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Título:
LEI Nº 14.061 13/10/2005 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 14/10/2005 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 378/2005 (
ver documento
)
Autor(es):
Marta Costa
Regulamentação:
Decreto nº 47.789/2006 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:
Comissão - Dia Internacional da Doença de Alzheimer - Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer
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